Os Termos Mais Utilizados na Importação para você nunca mais ficar na dúvida!

Ainda não está habituado com as siglas e termos utilizados no comércio exterior. Não se preocupe, a Via Mercante traz para você uma lista com as terminologias mais utilizadas neste mercado.

Aqui, apresentaremos o glossário do comércio exterior, que inclui expressões usadas no setor de comércio internacional, assim como definições, explicações e termos como: Acordo de Comércio Livre (FTA), Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), Balança de Pagamentos, Despesas de Importação, Exportação, Regulamentações Comerciais, Subsídios, Tarifas Aduaneiras, Taxas de Câmbio e Incoterms.

A
ACF – Attainable Cubic Feet ou Espaço Cúbico Permitido.
Acknowledgement of Receipt ou Confirmação de Recebimento – Notificação relacionada a algo recebido.

Acordo bilateral – Acordo bilateral é um acordo entre duas partes, geralmente estados ou governos, para realizar ações em prol de um objetivo comum. O acordo bilateral abrange diversas áreas, como a economia, o turismo, a cultura, a tecnologia e outras. Geralmente o acordo bilateral envolve a cooperação entre as partes para a realização de projetos, a troca de informações, o desenvolvimento de habilidades e a promoção de relações positivas.

Admissão temporária – Admissão temporária no comércio exterior é um tipo de regra comercial que permite que determinados bens sejam importados temporariamente para fins de exposição, demonstração, conserto ou reparo, sem ter de pagar os impostos que normalmente seriam cobrados. Esta regra também permite que os bens sejam usados para fins comerciais e reexportados, sem ter de pagar impostos.
ADR – Articles Dangereux de Route ou Transporte de Artigos Perigosos.
AD Valorem – Ad valorem é um termo usado para descrever um tipo de imposto sobre o valor de importação. É calculado como uma porcentagem do valor total da mercadoria importada. O Ad valorem é usado no comércio exterior para ajudar a proteger os produtores locais e aumentar a receita do governo.
AFRMM – Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Agenciamento de carga – Agenciamento de carga é a atividade de intermediar as transações de transporte de mercadorias entre um remetente e um transportador. As agências de carga fornecem serviços para determinar o melhor meio de transporte, marítimo, terrestre ou aéreo, para uma carga específica, para reduzir custos e aumentar a eficiência. Elas também podem ajudar na documentação necessária para o transporte, como licenciamento, alfândegas e contratos de transporte.
ALADI (Associação Latino-Americana de Integração) – A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) é uma organização que promove a integração dos países da América Latina e Caribe. Ela foi criada em 1976 para promover a cooperação econômica, política e cultural entre esses países, com foco na melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. A ALADI tem como objetivo principal promover a integração regional para que os países da região possam desenvolver-se economicamente, socialmente e culturalmente, com base em princípios de solidariedade, justiça, democracia e respeito à diversidade.

Amostras sem valor comercial – Amostras sem valor comercial são itens que são enviados para fins promocionais ou para fins de marketing. Essas amostras não têm um valor comercial, pois não possuem o mesmo preço de venda de um produto que é vendido no varejo. Elas são frequentemente usadas como forma de divulgar um novo produto para um mercado-alvo específico.

Armador – O armador é uma parte importante no comércio exterior. Eles são responsáveis por fazer a ligação entre os compradores e vendedores, bem como a organização e gestão do transporte de mercadorias através de navios. Eles trabalham com os agentes de carga, as companhias de transporte marítimo, e outros fornecedores de serviços para garantir que as mercadorias sejam entregues ao destino desejado, no tempo certo e a um custo razoável. Exemplos de armadores do comércio exterior, são: Maersk Line, CMA CGM, Hamburg Sud, etc.
Armazém ou Warehouse – Lugar coberto, onde os materiais/produtos são recebidos, classificados, estocados e expedidos.
AWB (Air Waybill) – Conhecimento principal de transporte aéreo, abrangendo um HAWB (House Air Waybill – Guia de Transporte Aéreo emitido por um expedidor).

B
Balança comercial – A balança comercial é uma ferramenta usada para medir as trocas comerciais entre países. É calculada a partir da diferença entre as exportações e importações de bens e serviços em um certo período de tempo. É usada para medir o sucesso econômico de um país em relação ao seu comércio internacional.
Barra – Local próximo ao porto, seguro, onde os navios ficam aguardando autorização para atracarem no cais disponível ou determinado.
B/L (Bill of Lading) – Conhecimento de embarque.
Bombordo – Lado esquerdo do navio.
Bonded Warehousing – Armazém Alfandegado.
Break-Bulk – Expressão do transporte marítimo que significa o transporte de carga geral ou fracionada.
BRL – Sigla para a moeda Real.
Brokerage Houses – Empresas especializadas em intermediar afretamento marítimo.
Bulk Cargo – Carga à granel, ou seja, sem embalagem.
Bulk Carrier – Navio graneleiro, ou seja, próprio para o transporte de cargas a granel.
Bulk Container – Contêiner graneleiro, ou seja, próprio para o transporte de cargas à granel.
Bloco K do Sped – É a versão digital do livro eletrônico de Registro de Controle da Produção e do Estoque.

C
Cabotagem – Navegação doméstica (pela costa do País).
Cábrea – Equipamento usado em portos para levantar grandes cargas pesadas ou materiais em obras, e que consta de três pontaletes unidos no topo onde recebem uma roldana por onde passa o cabo.
Calado – Expressão do transporte marítimo, que significa profundidade em que cada navio está submerso na água. Tecnicamente é a distância da lâmina d’água até a quilha do navio.
Capatazia – É o serviço utilizado geralmente em portos, onde profissionais autônomos executam o trabalho de movimentação de cargas.
CCR – Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos – Sistema de pagamentos controlado pelos bancos centrais que abrange os países da ALADI e a República Dominicana.
Certificado de Origem – é a certificação de origem da carga , apresentada na alfândega de acordos bilaterais que possibilita redução de alíquotas na importação.
CI – Comprovante de Importação.
CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) – Cobrada sobre petróleo e derivados.
CIP – Cariage and Insurance Paid To ou Transporte e Seguro Pagos Até.
Collect – é a expressão usando para quando o frete internacional será pago no destino.
Consignee – Consignatário. Pessoa física ou jurídica indicada no documento de transporte que tem o direito de reclamar os bens ao transportador, no destino. Para os efeitos legais, presume-se o proprietário da carga.
Consolidação de Cargas – Consiste em criar grandes carregamentos a partir de vários outros pequenos. Resulta em economia de escala no custo dos fretes.
Contêiner – Equipamento de metal no formato de uma grande caixa, que serve para o transporte de diversos materiais, fazendo assim uma unitização de cargas, que ao estarem acondicionados no seu interior, não sofrem danos durante o percurso e nem em caso de transbordo para outros modais.
CFR – É o incoterm cuja sigla significa Cost and Freight ou Custo e Frete.
CIF – É o incoterm cuja sigla significa Cost, Insurance and Freight ou Custo, Seguro da Carga e Frete.
CPC – Commerce Planning Colaboration.
CPT – Cariage Paid To ou Transporte Pago, até local determinado.
Cubagem – É a relação peso/espaço que a mercadoria ocupa. Materiais de grandes dimensões e pouco peso costumam ser cubados. Medição espacial ou cúbica da carga, que substitui o peso no cálculo do frete de cargas leves e volumosas.

D
DAP – É o incoterm cuja sigla significa Delivered At Place — Entregue No Local (local de destino nomeado)
DDP – É o incoterm cuja sigla significa Delivered Duty Paid ou Entregue com Taxas Pagas.
Déficit – Se as importações forem maiores que as exportações, a Balança se torna negativa e gera um déficit na Economia, pois significa que o país está comprando mais do que está vendendo;
Desova – É o ato de retirada de mercadoria do contêiner.
Despacho aduaneiro de importação – É o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro.
Despacho Aduaneiro de Exportação – É o procedimento fiscal mediante o qual se processa o desembaraço aduaneiro da mercadoria destinada ao exterior, seja ela exportada a título definitivo ou não.
Divisas – Moeda conversível no âmbito internacional (Dólar e Euro)
DPU – É incoterm cuja sigla significa Delivered At Place Unloaded — Entregue No Local Desembarcado (Local de destino nomeado)
Draft – É o rascunho do conhecimento de embarque. Documento disponível ainda para correções.
DAC (Depósito Alfandegado Certificado) – Regime aduaneiro especial que permite o depósito no mercado interno, sob regime alfandegado, de produtos já comercializados com o exterior, considerados exportados para todos os efeitos fiscais, creditícios e cambiais.
DAF – Delivered At Frontier ou Entregue na Fronteira.
Demurrage ou Sobreestadia – Multa determinada em contrato, a ser paga pelo contratante de um navio, quando este demora mais do que o acordado nos portos de embarque ou de descarga. O termo também é utilizado para as diárias a serem pagas pelo importador após o período de estadia livre concedido pelo agente de carga/armador.
Deadline – Prazo-limite para entrega da carga para embarque.
DEQ – Delivered Ex QUAY ou entrega no cais. O vendedor entrega a mercadoria no cais do porto de destino.
DI (Declaração de importação) – Documento-base do despacho de importação que deve conter a identificação do importador, a classificação, o valor aduaneiro e a origem da mercadoria, dentre outras informações.
DSI – Declaração Simplificada de Importação.
Draw-Back – Envolve a importação de componentes, sem pagamento de impostos (IPI, ICMS, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e Imposto sobre Prestações de Serviços de Transporte Estadual), vinculada a um compromisso de exportação.
Duimp – A sigla se refere à Declaração Única de Importação. O documento é eletrônico e foi proposto como a possibilidade de centralizar todas as informações e os dados do processo na importação de mercadorias.
DSE – Declaração Simplificada de Exportação.

E
EADI – Estação Aduaneira do Interior.
Estufagem – Preenchimento do contêiner com mercadoria.
ELQ – Economic Logistic Quantity ou Quantidade Logística Econômica. É a quantidade que minimiza o custo logístico.
Embalagem ou Package – Envoltório apropriado, aplicado diretamente ao produto para sua proteção e preservação até o consumo/utilização final.
Entreposto aduaneiro – Regime especial que permite a importação de mercadoria estrangeira para armazenamento em recinto alfandegado de uso público, com suspensão do pagamento dos impostos.
Entreposto industrial sob controle informatizado – Regime especial que permite à empresa importar com suspensão do pagamento dos tributos, sob controle informatizado, mercadorias para serem submetidas à operação de industrialização e posterior exportação.
ETA – Expressão do transporte marítimo, que significa dia da atracação (chegada).
ETS – Expressão do transporte marítimo, que significa dia da saída (zarpar).
Exportação temporária – Saída de produtos do País, por tempo determinado, com suspensão do pagamento de impostos, inclusive o de exportação, condicionada à sua reimportação no estado em que foram exportados.
EUR – Sigla para Euro, moeda europeia.

F
Fatura Comercial – É o documento de natureza contratual que espelha a operação de compra e venda entre o importador e o exportador. Usualmente, é mais comum encontrar sua definição em inglês: Commercial Invoice ou, simplesmente, Invoice.
FAS (Free Alongside Ship) – Livre Ao Lado Do Navio (porto de embarque nomeado)
FCA (Free Carrier) – Livre No Transportador (local de entrega nomeado)
Flatbed – Se trata de uma cama de Flat Rack. O transporte de cargas Breakbulk, em alguns casos, também pode ser feito em navios de contêiner.
FOB (Free On Board) – Livre A Bordo (porto de embarque nomeado)
FCL – Full Container Load ou Contêiner Completo.
FCR – Forwarder Certificate of Receipt ou Certificado de Recebimento do Agente de Transportes.
Feeder – Serviço marítimo de alimentação do porto hub ou de distribuição das cargas nele concentradas.
Feeder Ship – Navios de abastecimento.
FIO – Free In and Out ou isento de taxas no embarque e no desembarque – Despesas de embarque são do exportador e as de desembarque do importador. Nada de responsabilidade do Armador.
Freight Payable at Destination – Semelhante ao freight collect, porém, só pode ser pago no destino.
Freight Prepaid ou Freight Paid – Frete pré-pago ou frete pago. Diz-se do frete, em regra, pago na origem, por ocasião do embarque dos bens.
Freight Collect – Frete a cobrar, ou seja, a pagar. Pode ser pago em qualquer lugar, porém, em regra, é pago no destino.
Freight Forwarders – Transitário de Carga.
FTA – FTA significa Acordo de Livre Comércio (Free Trade Agreement, em inglês). É um acordo entre dois ou mais países que abole tarifas, impostos e outras barreiras comerciais, permitindo que os produtos e serviços possam ser trocados livremente entre as partes. O FTA também inclui outras áreas de cooperação, como meio ambiente, direitos humanos, investimentos e serviços.

G
GR – Cálculo de armazenagem do terminal de cargas.

H
HAWB (House Airway Bill) – Conhecimento Aéreo emitido pelo Consolidador da carga.

I
ICC (International Chamber of Commerce) – Câmara Internacional de Comércio.
ICMS – Sigla de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
II (Imposto de Importação) – O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior.
Incoterms – É um termo em inglês que é a abreviatura de International Commercial Terms, que em português significa “Termos Internacionais de Comércio”.
Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) – É uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
Importação – Entrada de mercadorias e saída de dívidas do país.
Importador – Pessoa física ou jurídica responsável pela entrada, no território nacional, de material para pesquisa científica e tecnológica.
ISO (International Standards Organization) – Organização internacional que estabelece normas e padrões técnicos seguidos internacionalmente, como p.ex. as medidas legais dos containers no comércio mundial.
IPI – O Imposto sobre Produtos Industrializados, regulamentado pelo Decreto 4.544/2002, é um imposto federal, que incide sobre produtos industrializados, nacionais ou importados. A alíquota aplicada varia conforme o produto.

J
JOB LOT – Lote negociável de mercadorias.

K
Kaizen – Processo de melhorias contínuas, com bom senso e baixos investimentos.

L
LI – Licença de importação imposta pelos órgãos anuentes para a importação de determinadas mercadorias que devem sofrer algum tipo de controle.
Logística Reversa ou Inversa – No mercado é considerada como o caminho que a embalagem toma após a entrega dos materiais, no sentido da reciclagem das mesmas. Nunca voltando para a origem.
LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) – O LPCO veio para ser a nova forma de se comunicar com os órgãos anuentes do comex responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de exportação, a fim de atender algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo.

M
Manifesto de carga – Documento ou informação prestada pela companhia aérea, via sistema Siscomex-Mantra, informando previamente à Receita Federal do Brasil as características da carga (peso, volumes, natureza, consignatário, entre outras) contidas em um voo.
Mantra – É o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento.
Marinha mercante – É o conjunto das organizações, pessoas, embarcações e outros recursos dedicados às atividades marítimas, fluviais e lacustres de âmbito civil.
Metros cúbicos ou CBM – Combinação entre comprimento, largura e altura multiplicados. Possibilita saber o tamanho da carga.
Mercosul (Mercado Comum do Sul) – Objetiva a integração econômica e comercial entre seus parceiros – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Modais de Transporte – são os tipos/meios de transporte existentes. São eles: marítimo: (feito pelo mar), ferroviário (feito por ferrovias), rodoviário (feito por rodovias), hidroviário (feito em rios), dutoviário (feito pelos dutos) e aeroviário (feito de forma aérea).

N
NCM – “Nomenclatura Comum do Mercosul” e trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias.

O
Ovação – É o ato de pôr a carga no container.
Overweight – Excesso de peso em proporção a metragem cúbica ou CBM.
Outbound – Fluxos da fábrica para o concessionário.

P
Packing List – Documento internacional com detalhes técnicos, dimensões e peso da mercadoria.
Pallet – União de várias caixas para poder ter movimentação de apenas um volume.
PIS – Sigla para Programa de Integração Social, uma contribuição tributária de caráter social, que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego.
Prático – Responsável por manobrar o navio quando chega à região portuária.
Prepaid – Frete pago na origem.
Proforma invoice – Rascunho disponível para correção da Fatura Comercial.

Q
Quality Certificate – Certificado de Qualidade, documento emitido pelo superintendente de carga, certificando à parte interessada, a realização do controle e apuração da qualidade da mercadoria, embarcada ou descarregada.

R
RADAR – O Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.
RFB – É a sigla para Receita Federal Brasileira.
Recof – Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado – Permite que a empresa credenciada importe insumos com suspensão de impostos, sob controle aduaneiro, destinados à produção industrial de mercadorias a serem exportadas.
Release – Liberação, livramento.
Remessa expressa – Documento ou encomenda internacional transportada, por via aérea, através de empresa de remessa expressa “courier”.
RO-RO – É toda carga autopropelida ou rebocável seja sobre esteiras ou pneus e transportada por navios especializados. O ponto forte deste serviço é a versatilidade, pois além das cargas rolantes, pode-se transportar uma vasta gama de cargas estáticas.

S
SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros.
Siscomex – Sistema da RFB para comércio exterior.
Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias – Geralmente denominado Sistema Harmonizado ou simplesmente “SH” (ou HS em inglês: Harmonized System): É uma nomenclatura internacional de produtos, desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). O Brasil utiliza esse sistema como base para a classificação de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Superávit – Quando as exportações são maiores que as importações, dizemos que a balança está positiva, gerando um superávit. Tal condição é excelente para o país, uma vez que significa que o produto nacional está sendo bem vendido lá fora.

T
TBRS – Tarifa Externas Comum
TETI – Transportador Estrangeiro de Trânsito Internacional
TEU (Twenty-Foot Equivalent Unit) – Termo usado para um container de 20 pés, pelo qual se é medida a capacidade de um navio porta contêineres em unidades equivalentes.
Transporte Intermodal – É a integração dos serviços de mais de um modo de transporte, com emissão de documentos independentes, onde cada transportador assume responsabilidade por seu transporte.
Transporte Multimodal – É a integração dos serviços de mais de um modo de transporte, utilizados para que determinada carga percorra o caminho entre o remetente e seu destinatário, entre os diversos modais existentes, sendo emitido apenas um único conhecimento de transporte pelo único responsável pelo transporte, que é o OTM – Operador de Transporte Multimodal.
Trânsito aduaneiro – Regime aduaneiro especial que permite o transporte de mercadoria no território nacional,sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos.

U
USD – Sigla para dólar

V
Voyage – Viagem (de longo curso), ida e/ou vinda de um navio para seu porto ou portos de destino. Cada viagem do navio implica no transporte de uma ou várias cargas, dependendo do tipo de operação do mesmo, porém este poderá eventualmente cobrir uma perna de viagem vazio (em lastro) até o seu porto de carregamento, no caso de afretamento por tempo, algo indesejável ao afretador.

W
W/M – Taxa cobrada por metragem cúbica ou CBM.

Z
Zona primária – Área demarcada pela autoridade aduaneira nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.
Zona secundária – Compreende o território aduaneiro, com exclusão da zona primária, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo.

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